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Legislação trabalhista e sua importância na folha de pagamento

  • 14/02/2025
  • Por Samarony Batista
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A legislação trabalhista é uma das bases da gestão eficiente de qualquer empresa, especialmente quando falamos de folha de pagamento. Para profissionais de RH e Departamento Pessoal, estar atualizado sobre as normas e regras não é apenas uma obrigação legal, mas também uma forma de evitar problemas e garantir a satisfação dos colaboradores.

 

A relação entre a legislação trabalhista e a folha de pagamento

A folha de pagamento é um dos processos mais complexos dentro de uma empresa. Ela envolve desde o cálculo de salários e benefícios até o cumprimento de obrigações fiscais e trabalhistas.

A legislação trabalhista, por sua vez, estabelece as regras que devem ser seguidas para garantir que os direitos dos colaboradores sejam respeitados. Isso inclui:

 

  • Pagamento de horas extras;
  • Adicionais (insalubridade, periculosidade, noturno);
  • Encargos sociais e tributos;
  • Férias, 13º salário e outros benefícios.

 

Ignorar ou descumprir essas normas pode resultar em multas, processos trabalhistas e até danos à reputação da empresa.

 

Riscos de não se atualizar sobre a legislação trabalhista

A legislação trabalhista brasileira é conhecida por sua complexidade e por sofrer alterações frequentes. Para profissionais de RH e DP, isso significa que é importante se manter sempre atualizado.


Alguns dos riscos de não acompanhar as mudanças na legislação trabalhista:

 

  • Multas e penalidades: Descumprir normas pode resultar em autuações por parte do Ministério do Trabalho.
  • Processos trabalhistas: Colaboradores podem entrar na Justiça caso seus direitos não sejam respeitados.
  • Impacto financeiro: Erros na folha de pagamento podem levar a pagamentos indevidos ou falta de recolhimento de tributos.

 

Por isso, investir em conhecimento e ferramentas para acompanhar as mudanças na legislação é bem importante.

 

Digitalização da folha de pagamento

A digitalização dos processos de folha de pagamento tem se mostrado uma tendência crescente e positiva. Segundo o Panorama de RH e Comunicação Interna 2025, 7 entre 10 profissionais afirmam que os processos são digitalizados, o que otimiza a rotina e traz mais eficiência para a área.

No entanto, para as empresas que ainda não adotaram a digitalização, é importante destacar que essa é uma mudança urgente. A digitalização dos processos facilita o cumprimento das normas trabalhistas e também:

  • Reduz erros humanos;
  • Agiliza o processamento de dados;
  • Melhora a produtividade da equipe;
  • Facilita a integração com outros sistemas de gestão.

 

Para empresas que ainda dependem de processos manuais, os riscos de não digitalizar são significativos. Além de aumentar a probabilidade de erros, a falta de digitalização pode levar a atrasos, retrabalho e dificuldades em se adaptar às mudanças na legislação.

 

Como garantir a conformidade na folha de pagamento

Para evitar os riscos mencionados, é importante adotar boas práticas na gestão da folha de pagamento. Aqui vão algumas dicas:

  • Mantenha-se atualizado: Acompanhe as mudanças na legislação trabalhista por meio de fontes confiáveis, como sites governamentais, sindicatos e consultorias especializadas. Isso ajuda a garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade.
  • Invista em tecnologia: Utilize sistemas de gestão de folha de pagamento que estejam sempre atualizados com as últimas normas. Soluções modernas automatizam processos e reduzem a chance de erros.
  • Capacite sua equipe: Garanta que os profissionais de RH e DP estejam bem treinados e preparados para lidar com as complexidades da legislação. Um time capacitado é indispensável para evitar problemas.
  • Faça auditorias regulares: Revise periodicamente a folha de pagamento para identificar e corrigir possíveis erros. Auditorias internas ou externas ajudam a manter tudo em ordem.
  • Conte com uma empresa parceira especializada: Uma das alternativas mais eficientes é ter o apoio de uma empresa especializada em folha de pagamento. Essas empresas possuem expertise, tecnologia e equipes treinadas para garantir que todas as obrigações sejam cumpridas com precisão. Além disso, ao delegar essa tarefa a uma parceira, sua equipe de RH e DP podem focar em atividades mais estratégicas, como desenvolvimento de talentos e planejamento organizacional, por exemplo.

 

Autodiagnóstico da folha de pagamento

A legislação trabalhista é um tema que exige atenção constante dos profissionais de RH e DP, especialmente quando o assunto é folha de pagamento. Cumprir as normas evita problemas jurídicos, financeiros e também contribui para um ambiente de trabalho mais justo e transparente.

Para ajudar você a identificar possíveis pontos de melhoria na gestão da folha de pagamento, preparamos um autodiagnóstico para descobrir como está o desempenho da sua empresa:

BWG

BWG (Best Way Group) é um ecossistema de tecnologia de pessoas voltado para o RH e os desafios de quem trabalha com gente. O BWG oferece soluções que atendem às necessidades das novas formas de trabalho, como Folha de Pagamento, Consultoria & Corretora, Administradora de Benefícios, Agência de Comunicação Interna e Rede Social Corporativa.

Foto de Samarony Batista

Samarony Batista

Sou um profissional de Comunicação com 15 anos de experiência, sendo 6 deles só em empresas de tecnologia SaaS B2B. Graduei-me em Relações Públicas pela Universidade Federal do Amazonas e desde então tenho trilhado uma jornada focada em criar experiências positivas que conectam empresas aos seus públicos de forma autêntica. Atualmente, sou analista de marketing no BWG. Já atuei como relações-públicas na Justiça Federal, desempenhei o papel de coordenador de comunicação no CEST, assumi funções estratégicas como analista de comunicação interna na Zenvia e Movidesk, além de ter trabalhado como Customer Success na SocialBase e gestor de eventos na UEA.
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