Previdência Privada Empresarial: o que é e como funciona

Conceito

A previdência privada empresarial é um modelo de previdência oferecido pelas empresas aos seus colaboradores como benefício corporativo. O plano pode ser tanto averbado, quando não há patrocínio do empregador, como instituído – quando a empresa contribui junto ao funcionário. 

Esse modelo de previdência privada para empresas também pode ser entendido como uma preocupação com o bem-estar financeiro dos funcionários, especialmente porque esse fundo acaba se tornando uma reserva a longo prazo para o colaborador.

 

Como funciona a Previdência Privada para empresas?

Este aporte financeiro pode ser feito por meio de uma contribuição conjunta entre a empresa e o funcionário (plano instituído). Por exemplo: se o colaborador contribui com 5% do seu salário, a empresa contribui com o mesmo valor ou uma porcentagem dele.

O empregador também pode determinar tetos de contribuição na previdência dos seus colaboradores que estejam alinhados com a sua situação financeira.

Os aportes realizados pela empresa ao plano de previdência dos funcionários, assim como os salários e bônus, são considerados despesas dedutíveis para IR/CSLL.

Outra opção pode ser a oferta de um plano no qual apenas o colaborador contribui (plano averbado). Nesse caso, a empresa viabiliza o acesso dos funcionários à previdência, mas não tem custo algum com isso.

Como funciona o resgate da Previdência Privada?

O valor contribuído pelo colaborador na previdência privada pode ser sacado a qualquer momento, respeitando a carência de 60 dias contados do aporte. Já o valor aportado pela empresa tem um período variável de recebimento, que está diretamente ligado ao contrato feito pela empresa com o funcionário.

Geralmente, esse prazo é de 5 a 10 anos de tempo de trabalho do profissional, sendo que ele poderá receber o benefício tanto em caso de rescisão de contrato, quanto no pedido de dispensa. Essas regras, chamadas de vesting, são definidas pela própria empresa. 

Também é válido ressaltar que a escolha do contrato ideal é um ponto muito importante da previdência privada para empresas. Isso porque a companhia contratante pode usar as regras de vesting como política de retenção de talentos, reduzindo o turnover

 

Quais os tipos de planos de previdência privada?

BWG Seguros - Previdência Privada

Existem dois tipos de planos de previdência privada: o VGBL e o PGBL. Cada colaborador pode escolher qual modalidade melhor se encaixa no seu perfil. 

Entretanto, saiba que a decisão é feita no início do contrato e não podendo alterar no decorrer do plano, por isso é importante manter a atenção na hora da escolha entre uma das duas opções.

 

PGBL

O Plano Gerador de Benefício Livre é um plano de previdência privada que tem como principal característica – e vantagem – a dedução do imposto de renda. 

Quem possui um PGBL pode deduzir até 12% de sua renda tributável (salário, horas extras, férias, direitos autorais, valores recebidos do INSS, aluguéis, rendimento de investimentos, benefícios, pensões, entre outras fontes de renda) ao declarar o Imposto de Renda – e, consequentemente, ser menos tributado.

Outra característica do PGBL é a forma como a aplicação é tributada pelo Imposto de Renda: o IR incide sobre o valor total da aplicação – valor investido + rendimentos do período. 

 

VGBL

O Vida Gerador de Benefício Livre é, hoje, o plano de previdência privada mais vendido do Brasil – isto é, o mais comum entre as pessoas que possuem um. 

Diferente do PGBL, sua vantagem é que os impostos incidem somente sobre os rendimentos da aplicação, e não sobre o total dela; mas, ao mesmo tempo, ele não garante nenhuma dedução do Imposto de Renda. 

 

Tributação Regressiva ou Progressiva da Previdência Privada?

Além de escolher entre PGBL ou VGBL, é preciso escolher a forma com que o plano de previdência será tributado no momento do resgate – em outras palavras, escolher um regime de tributação do Imposto de Renda: progressivo ou regressivo.

 

Progressiva 

Neste modelo, as alíquotas do Imposto de Renda vão de 0% a 27,5%, a depender do valor resgatado. Aqui, o IR incide da mesma maneira que incide sobre os assalariados: a alíquota varia conforme o quanto a pessoa recebe de aposentadoria privada, como mostra a tabela abaixo.

Além disso, quando é feito o resgate do saldo da previdência privada, é recolhido 15% de IR na fonte – mas esse imposto pode ser compensado na declaração.

 

Regressiva

Como o próprio nome sugere, as alíquotas do Imposto de Renda diminuem ao longo do tempo no regime regressivo: elas começam em 35% para as contribuições feitas em até dois anos e caem, também a cada dois anos, 5 pontos percentuais. 

 

Quais os benefícios da Previdência Privada para os funcionários?

Os benefícios da Previdência Privada podem:

  • Aliviar as preocupações financeiras dos colaboradores;
  • Garantir uma estabilidade financeira para quando o funcionário se aposentar;
  • Solução para colaboradores que não possuem o hábito de economizar ou que não possuem uma poupança e fundo emergencial;
  • Garantir uma verba para realização de projetos futuros.

 

Quais as vantagens da Previdência Privada para as empresas?

Considerando as vantagens fiscais, as empresas que oferecem esse tipo de aporte para seus colaboradores têm diversas vantagens a longo prazo, incluindo a atração e a retenção de talentos. 

Oferecer este tipo de benefício diminui as preocupações dos colaboradores em relação a dinheiro, melhora a satisfação e, consequentemente, contribui para o aumento da produtividade.

Além dos benefícios fiscais, adotar a Previdência Privada Empresarial é uma prática que vem crescendo, tornando um diferencial e um bom atrativo das empresas, juntamente com os planos de saúde e seguros.

 

Como contratar um plano de Previdência Privada para empresa?

O plano de Previdência Privada pode ser feito por meio de um banco, corretora de investimentos ou gestora independente que tem o papel de analisar as características e o perfil da empresa para oferecer o plano que melhor se adeque às necessidades.

Oferecer bons benefícios aos colaboradores é uma forma de cuidar da saúde da própria empresa. Funcionários satisfeitos e engajados são mais produtivos e ajudam a construir um ambiente de trabalho mais efetivo e promissor.

Todo investimento no capital humano de uma organização sempre volta em benefícios para a empresa.